5 fatos sobre a PSICOLOGIA durante o governo Bolsonaro
Psicologia também é política.
Psicologia também é política. Se queremos um futuro melhor para a profissão e para as políticas de saúde mental, se faz necessário fazer não só o nosso, mas refletir em quem votamos.
Neste post, veja as 5 atitudes que o então presidente, Jair Bolsonaro, tomou em relação as políticas de saúde mental.
- Revogação do Programa de Desinstitucionalização (Portaria 596)
No dia 22 de março de 2022, o Ministério da Saúde revogou, por meio da Portaria 596, o Programa de Desinstitucionalização para reinserção à sociedade de pessoas com transtornos mentais ou com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Além disso, a portaria retira parte dos recursos destinados à Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
2. Financiamento de Hospitais Psiquiátricos (Chamamento público nº 3/2022)
Ainda no mês de março de 2022, o Ministério da Cidadania realizou um chamamento público em projeto de abertura de novos hospitais psiquiátricos. Resquícios dos antigos hospícios, os Hospitais Psiquiátricos são instituições historicamente marcadas pelo abuso de poder, maus tratos, aprisionamento e falta de projetos de reinserção social. A história da Psicologia a partir da década de 1970 é marcada pelo processo de desinstitucionalização, isto é, o de promover autonomia para que o sujeito não dependa de instituições que lhe retirem seus direitos e sua própria subjetividade, de modo que retornar a modelos antigos não passa de retrocesso.
“Os cortes na Raps e o edital do Ministério da Cidadania são medidas que ofendem leis nacionais, tratados internacionais e diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os atos do governo se inserem numa política de desmonte de uma política de Estado, provocando regressividade de direitos.” — Leonardo Pinho, Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme)
3. Alto investimento em Comunidades Terapêuticas (+ de 95%)
Somente em 2020, as Comunidades Terapêuticas receberam mais de R$ 300 milhões do Ministério da Cidadania, um aumento de 95% em relação ao ano de 2019. As comunidades terapêuticas são instituições voltadas para o tratamento de pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas. Essas instituições, por sua vez, estão fortemente ligadas a igrejas evangélicas. Em dossiê publicado pelo Conselho Federal de Psicologia em 2016, observou-se que os usuários do sistema eram muitas vezes submetidos a trabalhos forçados, participação compulsiva em cultos religiosos, medicalização excessiva, etc.
4. Aumento de 10 anos na validade do laudo psicológico para uso de arma de fogo
Logo no início do seu governo, Bolsonaro estendeu a validade do laudo psicológico para uso de armas de fogo de 2 para 10 anos. Essa iniciativa é contrária a todas as recomendações do Conselho Federal de Psicologia.
5. Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas (PL 3688/00)
No mês de outubro de 2019, Bolsonaro vetou o projeto que visava a obrigatoriedade de que as redes de educação básica possuíssem os serviços de psicologia e assistência social. Um mês depois, em novembro, felizmente o congresso votou de forma contrária ao veto do presidente e o projeto foi aprovado.
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